Política de Privacidade

Informações que Coletamos

Coletamos informações de várias formas para fornecer e melhorar nossos serviços relacionados a obrigações fiscais de trabalhadores independentes em Portugal.

• Informações de identificação pessoal: nome, endereço de correio eletrônico, número de telefone e endereço físico quando você se registra ou entra em contato conosco
• Informações sobre recibos verdes e Segurança Social quando você utiliza nossos guias e ferramentas
• Dados de utilização: como você interage com nosso website, páginas visitadas, tempo gasto e funcionalidades utilizadas
• Informações técnicas: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de cookies
• Preferências de comunicação quando você se inscreve em boletins informativos ou atualizações sobre obrigações fiscais

Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para diversos fins essenciais ao fornecimento de nossos serviços de orientação sobre trabalhador independente e obrigações fiscais.

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços de informação sobre recibos verdes e Segurança Social
• Personalizar sua experiência e oferecer conteúdo relevante sobre regime fiscal e contribuições
• Responder às suas questões e fornecer suporte relacionado a obrigações do trabalhador independente
• Enviar atualizações sobre alterações nas obrigações fiscais ou mudanças nas contribuições de Segurança Social
• Analisar tendências de utilização para melhorar a qualidade do nosso conteúdo educativo
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias em Portugal

Seus Direitos

Você possui direitos importantes relativamente aos seus dados pessoais. De acordo com a legislação de proteção de dados em Portugal, tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais e obter uma cópia das informações que detemos sobre você
• Corrigir dados imprecisos ou incompletos relacionados à sua informação de trabalhador independente
• Solicitar a eliminação de seus dados pessoais, dentro dos limites da lei
• Restringir o processamento de suas informações para fins específicos
• Receber seus dados em formato portável e estruturado
• Revogar seu consentimento para o processamento de dados a qualquer momento
• Apresentar reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados se considerar que seus direitos foram violados

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contacto conosco utilizando os detalhes fornecidos abaixo.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação e compreender como utiliza nosso website sobre obrigações de trabalhador independente e Segurança Social.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecê-lo e lembrar suas preferências. Utilizamos cookies essenciais para a funcionalidade do website, cookies analíticos para compreender o comportamento dos utilizadores e cookies de marketing para mostrar conteúdo relevante.

Pode controlar as definições de cookies através das preferências do seu navegador. No entanto, desativar cookies pode afetar a funcionalidade de certas partes do nosso website. Para informações mais detalhadas sobre como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos encriptação, firewalls e sistemas de segurança avançados.

No entanto, nenhum método de transmissão de dados pela Internet é completamente seguro. Embora nos esforçamos para proteger suas informações, não podemos garantir segurança absoluta. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados, ou conforme exigido pela lei portuguesa. Para informações sobre obrigações fiscais e Segurança Social, podemos reter dados por períodos mais longos devido a requisitos legais.

Quando seus dados deixam de ser necessários, implementamos procedimentos para eliminá-los com segurança ou anonimizá-los de forma irreversível.

Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos compartilhar informações com:

• Fornecedores de serviços que nos ajudam a operar nosso website e fornecer serviços relacionados a trabalhadores independentes
• Autoridades legais quando exigido pela lei portuguesa ou por ordem judicial
• Sucessores em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Todos os terceiros que processam dados pessoais em nosso nome estão vinculados por acordos de confidencialidade e processam dados apenas conforme nossas instruções.

Links Externos

Nosso website pode conter links para websites externos que fornecem informações adicionais sobre obrigações fiscais, recibos verdes e Segurança Social. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites externos. Recomendamos que revise as políticas de privacidade de qualquer website antes de fornecer suas informações pessoais.

Atualizações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros fatores. Notificaremos você sobre alterações significativas através de aviso no website ou por correio eletrônico.

Recomendamos que verifique regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos suas informações pessoais.